Sob Escuta

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DE FATIMA MATA-MOUROS, MARIA
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«Abrir a porta do meu gabinete de juiz de instrução criminal aopúblico em geral é o objectivo essencial deste livro. Daí a sugestivaescolha do título - Sob Escuta. Ele reflecte não apenas o tema damatéria essencialmente abordada, mas também o modo de tratamentoadoptado: o testemunho. E, de entre os testemunhos possíveis, aqueleque me parece constituir o mais genuíno: o prestado sem consciência da sua audição por terceiros. Neste caso, terceiros serão apenas aqueles que, tendo embora a possibilidade de o fazer, não quiserem ouvir averdade que integra o dia-a-dia de um juiz de instrução criminal noPortugal dos nossos dias. Espero que o leitor comum possa encontrar as informações necessárias para compreender o que são, como se fazem e o que significam as escutas telefónicas, bem como o papel do juiz deinstrução criminal na sua realização. Mais genericamente, procureioferecer uma perspectiva da intervenção reservada ao juiz de instrução criminal no inquérito, em especial na aplicação da prisão preventiva, que configura seguramente um dos aspectos mais delicados dascompetências reservadas ao juiz de instrução criminal no nosso sistema e tanta controvérsia tem suscitado nos últimos tempos.»
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